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Um dos projetos muda a tributação da alta renda em casas de apostas promoções fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com 🌛 o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de 🌛 apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em 🌛 casas de apostas promoções 2024 com a medida.
O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do 🌛 plenário do Senado.
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. 🌛 O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a 🌛 obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não 🌛 estava previso no projeto da Câmara.
Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.
A 🌛 cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir 🌛 de R$ 2.112, será de 15% em casas de apostas promoções cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta 🌛 original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.
